TEORIA DA CONTABILIDADE E DAS FINANÇAS PÚBLICAS

Formação e Funções do Estado: Formação do Estado; A Transição da Sociedade Sem Estado Para a Sociedade Com Estado e a Ordem Jurídica. Licitações nas Finanças Públicas: Conceito de Finanças Públicas; Licitação nas Finanças Públicas. Plano de Contas: Conceito de Planos de Conta e Sua Aplicação; Plano Contábil na Empresa. Teoria da Contabilidade e Finanças Públicas: Teoria da Contabilidade; Funções da Contabilidade; Técnicas Contábeis; A Estrutura Conceitual da Contabilidade; Ativo e Passivo: Natureza e Avaliação; Ativos e Passivos não Circulantes; Passivo Circulante X Passivo de Longo Prazo; Resultados – Receita, Despesa, Perda e Ganho: Natureza, Mensuração e Regime de Reconhecimento no Plano Governamental; Despesa Pública; Definição de Despesas de Capital; Mensuração da Receita; Reconhecimento da Receita; Finanças Públicas; Teorias; Renúncia de Receita.

Atividade Financeira Do Setor Público: Caracterização; Finalidade; Funções Governamentais; Teoria Geral das Finanças Públicas; Atividade Fiscal; Direito Financeiro. Orçamento Público: Conceito; Legislação Aplicada ao Orçamento Público; Aspectos Orçamentários; Tipos de Orçamentos Públicos na Ótica da LOA; Tipos de Orçamentos Públicos em uma Ótica Geral; Instrumentos Orçamentários em Síntese; Ciclo Orçamentário; Créditos Adicionais; Gestão Democrática e Orçamento Participativo. Receitas E Despesas: Princípios Orçamentários; Receita; Despesas.

Procedimentos Contábeis Orçamentários: Princípios Orçamentários; Receita Orçamentária. Procedimentos Contábeis Patrimoniais: Contabilidade Pública; Patrimônio Público; Ativo e seus Elementos; Passivo e seus Elementos; Patrimônio Líquido e suas Variações; Procedimentos Contábeis Patrimoniais. Demonstrações Contábeis Aplicadas Ao Setor Público: Balanço Patrimonial; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstrações das Variações Patrimoniais; Demonstrações dos Fluxos de Caixa; NBC T 3.5 – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Notas Explicativas; Contabilidade no Terceiro Setor.

Conceitos Básicos De Custos: Terminologia de Custos; Comportamento e Características dos Custos: O Comportamento dos Custos em Relação ao Volume de Produção; As Características do Processo Produtivo. Nova Gestão De Custos: Custos E A Nova Gestão Aplicada Ao Setor Público: Concepção, Desenvolvimento e Implantação de Sistemas de Custos no Setor Público Brasileiro; Modelo conceitual do Governo Federal (SIC) e (SICGESP). Controladoria No Setor Público: Controladoria: Funções e Atribuições da Controladoria na Gestão Pública; Processo de Planejamento, Orçamento e Controle do Setor Público; Modelos de Gestão; Questões Teóricas aplicadas ao Setor Público.