O que você vai aprender

Disciplina	CH
* Direito de Família, Casamento, Parentalidade e Uniões Homoafetivas	60h
Direito das Famílias. Conceito e tipicidade das formas de família. A família e o pensamento civil-constitucional. A família matrimonializada. O casamento: planos da existência, validade e eficácia. Invalidade do Casamento: Nulidade e anulabilidade. A família não matrimonializada. União Estável x Concubinato. União. homossexual. Parentalidade e genética. Situação dos filhos. Autoridade Parental. Regime de bens. Alimentos. Guarda, Adoção, Tutela e Curatela. Sucessão legal e sucessão testamentária. Dissolução do casamento: Divórcio. Aspectos processuais no direito de família. A família e seus reflexos na ordem internacional.
* Adoção	60h
Evolução Histórica do Processo de Adoção. Adoção no Código Civil de 1916. Lei 4.655/1965. Código de Menores - Lei 6.697/1979. Constituição Federal. Legislação Internacional. Cenário legislativo atual. Acolhimento familiar. Grupos de irmãos. Adoção de indígenas. Apadrinhamento afetivo. Constituição Federal e estado de filiação. Relações de parentesco. Revogabilidade da adoção. Impedimentos da adoção. Morte do adotante. Nome do adotado. Idade para adotar. Adoção por duas pessoas. Adoção unilateral. Adoção Internacional. Sentença da adoção. Multiparentalidade. Homoparental. Colocação em família substituta. Habilitação para adoção. Ação de adoção. Estágio de convivência. Recursos. Manifestação de vontade da genitora. Destituição do poder familiar. Benefícios legais. Parto anônimo.
* Direito dos Cônjuges	60h
Casamento: Conceito e Origem. Finalidade do casamento. Casamento, religião e modernidade. Casamento civil e família – Instituição. Casamento civil - Razões. Efeitos civis do casamento religioso. Diversidade de sexo. Prova do casamento. Deveres dos cônjuges. Meação. Diferenças entre os regimes. Comunicabilidade de bens. Pacto antenupcial. Comunhão parcial. Comunhão universal. Participação final nos aquestos. Separação de bens. Separação obrigatória de bens. Alteração do regime de bens. Ação de alteração. Os Direitos da Mulher na Separação Judicial. Constituição Federal e o amparo à família. CPC e a separação judicial.
* Disciplina obrigatória. Total	180h

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Direito de Família, Casamento, Parentalidade e Uniões Homoafetivas

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